Processo 181042/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 15:44
Autuado em 16/05/2005 15:44
Oficio de encaminhamento 024/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1014/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1014/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   1014/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
20/04/2006 16:27 do Protocolo nº 174759/06, referente atendimento à Instrução 1162/06
19/04/2006 15:07 do Protocolo nº 166080/06, referente solicitação de prazo (fls.63).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 1014/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2006 10:36 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 11:03 DP  
13/06/2006 09:24 DEX  
07/06/2006 09:03 SMPjTC  
05/06/2006 14:35 S2C  
31/05/2006 14:59 DG  
12/05/2006 08:46 GCAML  
03/05/2006 14:05 SMPjTC Parecer nº 8460/2006 - aprovação com ressalva
27/04/2006 08:40 DAT Instrução nº 3488/2006 - Ementa :- Regularidade das contas, com ressalva, nos termos do Provimento nº29/94.
19/04/2006 18:34 GCAML  
17/03/2006 16:14 DAT  
10/03/2006 13:26 GCAML  
23/02/2006 15:37 DP  
17/02/2006 08:18 SMPjTC Parecer nº 2704/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
16/05/2005 15:43 DAT Instrução nº 1162/2006 - Ementa : CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimentode recursos ao Estado. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.

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